Manejo de Resíduos Sólidos Atendimento Precário

Dentre o conjunto com coleta, a parcela de domicílios que se encontram em pelo menos uma das seguintes situações: na área urbana, com coleta cuja frequência não seja de pelo menos três vezes por semana; com destinação final ambientalmente inadequada dos resíduos.

Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.