Manejo de Resíduos Sólidos Sem Atendimento

Todas as situações não enquadradas nas definições de atendimento e que se constituem em práticas consideradas inadequadas (exemplo ausência de coleta, com resíduos queimados ou enterrados, jogados em terreno baldio, logradouro, rio, lago ou mar ou outro destino pela unidade domiciliar).

Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.