Águas Salinas Classe 3
Águas que podem ser destinadas: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística.
Fonte: MMA - CONAMA, RESOLUÇÃO Nº 430, 2011
A resolução 430 de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução 357 de 2005.