Esgotamento Sanitário Atendimento Adequado

Coleta de esgotos, seguida de tratamento; Uso de fossa séptica (pressupõe-se a “fossa séptica sucedida por pós-tratamento ou unidade de disposição final, adequadamente projetada e construída”).

Fonte: BRASIL, PLANSAB, 2019

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445). Devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.