Organização de Controle Social

Grupo, associação, cooperativa, consórcio com ou sem personalidade jurídica, previamente cadastrado no MAPA, a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade.

Sigla: OCS

Fonte: MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 64 , 2008

A Instrução Normativa (IN) 64 de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Secretaria de Defesa Agropecuária; estabelece as normas técnicas para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal a serem seguidos por toda pessoa física ou jurídica responsável por unidades de produção em conversão ou por sistemas orgânicos de produção.