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Cultivo de seres vivos aquáticos plantas e animais (algas, peixes, crustáceos e moluscos etc.).

Formação porosa (camada ou estrato) de rocha permeável, areia ou cascalho, capaz de armazenar e fornecer quantidades significativas de água.

Formação geológica que contém água e permite que a mesma se movimente em condições naturais e quantidades significativas.

Situado entre duas camadas confinantes, contendo água com pressão suficiente para elevá-la acima do seu topo ou da superfície do solo.

Formado por rochas duras e maciças, onde a circulação da água se faz nas fissuras e fraturas abertas devido ao movimento tectônico.

É um gás incolor de que se podem separar os constituintes mediante liquefações e evaporações sucessivas. Constitui a atmosfera terrestre, apresentando uma composição variável entre limites relativamente estreitos, sendo sua composição média em volume seco: nitrogênio 78,0 % ; oxigênio 20,9 % ; argônio 0,93 % e dióxido de carbono 0,03 %. Contém, também, algumas partes de hélio, neônio, criptônio, xenônio, hidrogênio, metano e óxido nitroso.

Área onde há comprovadamente poluição causada por quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, e que determina impactos negativos sobre os bens a proteger.

Áreas de inundações ou alagamentos classificadas em: áreas urbanas ocupadas, inundáveis naturalmente pelos cursos d’água; áreas de baixios, ou seja, de terras baixas, próximas aos leitos dos rios, inundáveis na estação chuvosa e, em geral, constantemente alagadas; áreas ocupadas irregularmente e/ou inadequadamente, ou seja, que não possuem os requisitos previstos em lei quanto à condição jurídica de ocupação ou posse da terra, ao acesso aos serviços urbanos básicos e aos padrões de urbanização (ruas sem traçado regular, construções não regularizadas pelo poder público etc.), e que constituem ocupações inadequadas por estarem situadas em áreas de riscos ou de proteção ambiental; áreas não usualmente inundáveis, próximas aos leitos dos cursos d’água onde normalmente não ocorrem inundações; e outras.

Áreas de inundações ou alagamentos classificadas em: áreas urbanas ocupadas, inundáveis naturalmente pelos cursos d’água; áreas de baixios, ou seja, de terras baixas, próximas aos leitos dos rios, inundáveis na estação chuvosa e, em geral, constantemente alagadas; áreas ocupadas irregularmente e/ou inadequadamente, ou seja, que não possuem os requisitos previstos em lei quanto à condição jurídica de ocupação ou posse da terra, ao acesso aos serviços urbanos básicos e aos padrões de urbanização (ruas sem traçado regular, construções não regularizadas pelo poder público etc.), e que constituem ocupações inadequadas por estarem situadas em áreas de riscos ou de proteção ambiental; áreas não usualmente inundáveis, próximas aos leitos dos cursos d’água onde normalmente não ocorrem inundações; e outras.